{"id":2890,"date":"2023-03-08T09:11:36","date_gmt":"2023-03-08T09:11:36","guid":{"rendered":"https:\/\/bricer.pt\/?page_id=2890"},"modified":"2023-05-02T08:32:39","modified_gmt":"2023-05-02T08:32:39","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bricer.pt\/?page_id=2890","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

DECLARA\u00c7\u00c3O DE PRIVACIDADE
A privacidade dos seus dados \u00e9 importante para a Bricer.pt (\u201cBricer.pt\u201d), site registado e qual opera a sociedade comercial BRICER, sociedade unipessoal por quotas, com o n\u00famero de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 508555957 e sede na AVENIDA DA REQUEIJADA, 30, 2710-280 SINTRA.<\/p>

A Efood.pt elaborou a presente Pol\u00edtica de Privacidade com vista a inform\u00e1-lo do modo como procede ao tratamento dos seus dados pessoais, assegurando, para o efeito, o cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade.<\/p>

A Efood.pt gostaria de chamar a aten\u00e7\u00e3o para o facto de ser poss\u00edvel divulgar informa\u00e7\u00e3o pessoal no website que disponibiliza atrav\u00e9s do endere\u00e7o https:\/\/www.Bricer.pt\u00a0(\u201cWebsite\u201d), como por exemplo atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de um coment\u00e1rio ou de uma mensagem. Desta forma, se o coment\u00e1rio ou mensagem contiver dados pessoais e for publicado pelo utilizador (\u201cUtilizador\u201d ou \u201cUtilizadores\u201d) numa p\u00e1gina acess\u00edvel ao p\u00fablico, os dados poder\u00e3o ser anotados por terceiros e, como consequ\u00eancia, o Utilizador poder\u00e1 receber mensagens n\u00e3o solicitadas dos mesmos. A Bricer.ptrecomenda que o Utilizador aja com cautela quando decida publicar dados pessoais no Website.<\/p>

RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Bricer \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes, Potenciais Clientes, Utilizadores e Fornecedores.<\/p>

Qualquer quest\u00e3o relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais pela Bricer.pt\u00a0poder\u00e1 ser enviada por escrito para os seguintes contactos:<\/p>

Morada: AVENIDA DA REQUEIJADA, 30, 2710-280 SINTRA Email: privacidade@Bricer.pt<\/span><\/p>

DADOS PESSOAIS<\/span><\/p>

Por dados pessoais entende-se qualquer \u201cinforma\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201ctitular de dados\u201d); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular\u201d.<\/p>

Os seguintes dados pessoais s\u00e3o tratados pela Bricer.pt:<\/p>

a) Informa\u00e7\u00e3o de contacto, como sendo nome; morada; e-mail; telefone\/telem\u00f3vel; endere\u00e7o para fatura\u00e7\u00e3o; endere\u00e7o para expedi\u00e7\u00e3o;
b) Informa\u00e7\u00e3o pessoal, como sendo n\u00famero do cart\u00e3o de cidad\u00e3o \/ bilhete de identidade; n\u00famero de contribuinte; estado civil;
c) Dados constantes no seu Curriculum Vitae, como sendo a sua foto, habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas, conhecimentos lingu\u00edsticos ou experi\u00eancia profissional, assim como dados pessoais relativos a refer\u00eancias;
d) Dados banc\u00e1rios, como sendo n\u00famero de conta e NIB\/IBAN;
e) Dados de identifica\u00e7\u00e3o do cliente, como sendo n\u00famero de cliente e n\u00famero de contrato;
f) Hist\u00f3rico de cliente, como sendo r\u00e1cio de satisfa\u00e7\u00e3o do cliente; servi\u00e7os prestados; local(ais) da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; hist\u00f3rico de compras e pagamentos;
g) Dados relativos a comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, como sendo endere\u00e7os de IP e cookies;
h) Outros dados que sejam fornecidos pelo seu titular no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a com a Bricer.pt.
De notar que o Cliente\/Utilizador poder\u00e1, ainda, fornecer dados pessoais de terceiros, incluindo os seus endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico e n\u00fameros de telefone, sempre que enviar um produto por correio eletr\u00f3nico a um amigo, reencaminhar um amigo para o Website ou para as nossas promo\u00e7\u00f5es ou comprar produtos inserindo a informa\u00e7\u00e3o de um amigo. A Efood.pt recomenda que s\u00f3 transmita dados de terceiros se tiver obtido destes o seu consentimento.<\/p>

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Em geral, a Efood.pt trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/p>

Realiza\u00e7\u00e3o de registo para obter uma conta Bricer.pt\u00a0ou visita ao nosso Website;
Encomenda de produtos
Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio ao cliente ou quando nos envia qualquer outra comunica\u00e7\u00e3o;
Entregas ao domic\u00edlio;
Inscri\u00e7\u00e3o para receber newsletters, e ofertas promocionais;
Gest\u00e3o contratual estabelecida;
An\u00e1lise e publicita\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os com base no testemunho dado pelos Clientes;
Responder a inqu\u00e9ritos;
Preenchimento do acordo de representante da Bricer.pt;
Preenchimento dos nossos folhetos de angaria\u00e7\u00e3o de novos clientes;
Outras situa\u00e7\u00f5es nos termos das quais os Clientes\/Utilizadores forne\u00e7am, de livre e espont\u00e2nea vontade, os seus dados pessoais \u00e0 Bricer.pt.
FUNDAMENTO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados vigente, a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jur\u00eddico para o tratamento de dados pessoais.<\/p>

No \u00e2mbito da atividade exercida pela Efood.pt, esta proceder\u00e1 ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que:<\/p>

Tiver prestado o seu consentimento:quando tiver dado o seu consentimento expresso \u2013 por escrito, oralmente ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o \u2013 e pr\u00e9vio, e se esse consentimento for livre, informado, espec\u00edfico e inequ\u00edvoco. Por exemplo, o seu consentimento para envio de mensagens de marketing direto;
O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do contrato ou para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais:quando o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato celebrado com a Bricer.pt\u00a0(ex.: aquisi\u00e7\u00e3o dos nossos produtos), pedidos de informa\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o de proposta de servi\u00e7os, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, gest\u00e3o de contactos\/reclama\u00e7\u00f5es, fatura\u00e7\u00e3o\/cobran\u00e7a\/pagamentos, recrutamento e sele\u00e7\u00e3o;
O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal:quando o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a Bricer.pt esteja sujeita, como por exemplo a comunica\u00e7\u00e3o de dados a entidades policiais, judiciais ou fiscais;
Existir um interesse leg\u00edtimo da Bricer.pt\u00a0ou de um terceiro no tratamento dos seus dados:quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse leg\u00edtimo da Efood.pt ou de terceiros, como por exemplo melhoria de qualidade de servi\u00e7o ou dete\u00e7\u00e3o de fraude.
CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Bricer.pt\u00a0conserva os seus dados pessoais durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados ou, caso exista, pelo per\u00edodo de tempo fixado por lei ou recomendado pela Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cCNPD\u201d).<\/p>

A t\u00edtulo exemplificativo:<\/p>

a) Conservamos por 10 anos os dados necess\u00e1rios para efeitos contabil\u00edsticos, fiscais ou relativos a escritura\u00e7\u00e3o mercantil; e
b) Conservamos por 5 anos os dados dos registos dos processos de recrutamento (ex.: convites, an\u00fancios de oferta, n\u00famero de candidaturas, n\u00famero de candidatos em entrevistas).
Uma vez atingido o prazo m\u00e1ximo de conserva\u00e7\u00e3o, os seus dados pessoais ser\u00e3o anonimizados de forma irrevers\u00edvel (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou ser\u00e3o destru\u00eddos de forma segura.<\/p>

PARTILHA<\/p>

Bricer.pt, t\u00eam acesso aos seus dados os colaboradores que deles necessitam para cumprir as dilig\u00eancias ou obriga\u00e7\u00f5es contratuais\/ pr\u00e9-contratuais e legais.<\/p>

Os seus dados podem, ainda, ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Bricer.pt\u00a0para as seguintes finalidades:<\/p>

a) Cumprimento das encomendas dos clientes e o processamento de transa\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de cr\u00e9dito;
b) Oferta de determinados produtos e servi\u00e7os;
c) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio ao cliente;
d) Gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em nosso nome;
e) Melhoria das caracter\u00edsticas e funcionalidades do Website.
Salientamos que a Bricer.pt\u00a0recorre apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para esse efeito. Mais garante a Bricer.ptque os seus subcontratantes se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com as nossas instru\u00e7\u00f5es. Os nossos parceiros est\u00e3o contratualmente obrigados a respeitar a Pol\u00edtica de Privacidade da Efood.pt.<\/p>

Os seus dados poder\u00e3o ser, ainda, transmitidos a entidades terceiras, sempre que existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal que justifique a comunica\u00e7\u00e3o dos dados, como sendo a Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>

A Bricer.pt\u00a0poder\u00e1, ainda, transferir dados para fora de Portugal e do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), onde as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados poder\u00e3o oferecer menos prote\u00e7\u00e3o do que em Portugal e no EEE. Contudo, sempre que a transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para fora do EEE se revele necess\u00e1ria para a finalidade em quest\u00e3o, a Bricer.pt\u00a0compromete-se a atuar em conformidade com o disposto nas normas constantes do Cap\u00edtulo V do RGPD.<\/p>

SEGURAN\u00c7A
A Efood.pt evita o acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, utilizando, para o efeito, uma diversidade de medidas de seguran\u00e7a, incluindo encripta\u00e7\u00e3o e ferramentas de autentica\u00e7\u00e3o, para ajudar a proteger e manter a seguran\u00e7a, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais. Destacamos as seguintes medidas:<\/p>

Existe uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados, consagrada no c\u00f3digo de conduta da Efood.pt, que se aplica a todos os seus trabalhadores.
Medidas de seguran\u00e7a l\u00f3gicas:
O acesso aos sistemas inform\u00e1ticos est\u00e1 protegido por login e password, com n\u00edveis de seguran\u00e7a distintos e que t\u00eam de ser periodicamente alterados;
Toda a rede inform\u00e1tica da Efood.pt est\u00e1 protegida por antiv\u00edrus, firewalls e monitoriza\u00e7\u00e3o de softwares instalados;
Uso de SSL no dom\u00ednio;
Uso de tecnologia de encripta\u00e7\u00e3o na recolha ou transfer\u00eancia de dados confidenciais.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Na qualidade de titular dos dados tratados pela Efood.pt, assistem-lhe, de acordo com o RGPD, os seguintes direitos:<\/p>

Direito de acesso: direito a obter a confirma\u00e7\u00e3o de que os seus dados pessoais s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento, bem como de aceder aos seus dados e a um conjunto de informa\u00e7\u00f5es (como sendo as finalidades de tratamento, categorias de dados, destinat\u00e1rios, entre outras informa\u00e7\u00f5es);
Direito de retifica\u00e7\u00e3o: direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telef\u00f3nicos, ou outros.
Direito ao esquecimento: direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que n\u00e3o se verifiquem fundamentos v\u00e1lidos para a sua conserva\u00e7\u00e3o, como por exemplo os casos em que a Bricer.pt\u00a0esteja obrigada a conservar os dados para cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito \u00e0 portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, bem como o direito de transmitir esses dados a outro respons\u00e1vel pelo tratamento;
Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o: direito a solicitar a limita\u00e7\u00e3o, tempor\u00e1ria ou definitiva, do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que o tratamento seja limitado, a Efood.pt continua a poder armazenar os seus dados, mas n\u00e3o os poder\u00e1 usar posteriormente;
Direito de oposi\u00e7\u00e3o: direito de se opor, a qualquer momento, a um tratamento de dados que se baseie unicamente no referido consentimento, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que n\u00e3o se verifiquem interesses leg\u00edtimos que prevale\u00e7am sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial;
Direito de revogar o consentimento: caso o tratamento dos seus dados pessoais esteja dependente da obten\u00e7\u00e3o do seu consentimento, possui o direito de revogar o mesmo, sem que tal revoga\u00e7\u00e3o invalide o tratamento dos dados enquanto o consentimento estiver em vigor.
O Cliente\/Utilizador tem o direito de exercer, de forma gratuita, e a qualquer momento, estes direitos, devendo, para o efeito, contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico privacidade@Bricer.pt<\/span><\/p>

Assiste-lhe, ainda, o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da CNPD (www.cnpd.pt), se considerar que o tratamento realizado pela Bricer.pt\u00a0n\u00e3o cumpriu os requisitos do RGPD ou da legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DECLARA\u00c7\u00c3O DE PRIVACIDADEA privacidade dos seus dados \u00e9 importante para a Bricer.pt (\u201cBricer.pt\u201d), site registado e qual opera a sociedade comercial BRICER, sociedade unipessoal por quotas, com o n\u00famero de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 508555957 e sede na AVENIDA DA REQUEIJADA, 30, 2710-280 SINTRA. A Efood.pt elaborou a presente Pol\u00edtica de Privacidade com vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2890","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bricer.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bricer.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/bricer.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bricer.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bricer.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bricer.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2890\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bricer.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}